O presente trabalho consiste em traçar um panorama mais atualizado em relação às práticas, espaços, projetos e programas de incentivo à leitura em estabelecimentos prisionais de diferentes regiões do Brasil. Considerando a Educação em seu sentido mais integral, o acesso, o incentivo e a formação de leitores tornam-se direito daqueles que perdem temporariamente sua liberdade, direito este sistematicamente violado pela até então incipiente política de Educação nas prisões do país, ainda em fase de consolidação, por meio do Plano Nacional de Educação em Estabelecimentos Penais, que preconiza que todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal devem elaborar e implementar seus respectivos Planos Estaduais. Nesse trabalho, originário de pesquisa realizada para o Ministério da Educação do Brasil em parceria com a Organizações dos Estados Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura, buscaremos evidenciar, com dados e informações levantados in loco, os aspectos que acometem a possibilidade de que o desenvolvimento do hábito leitor seja possibilitado pelas ações educacionais e culturais promovidas no interior das prisões brasileiras, já que as competências desenvolvidas por meio do hábito da leitura adquirem, para os prisioneiros, contornos especificamente importantes em relação a sua formação, ao contato familiar, à comunicação geral com o mundo externo e ao exercício daqueles direitos não atingidos pela sentença de condenação

dos Bancos Sociais dentro das casas prisionais do Estado através de Termo de Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para a elevação das notas do ENEM Prisional nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação. Apresenta como referencial teórico a importância da humanização dos espaços carcerários tendo a literatura e a leitura como aliados no processo de ressocialização dos apenados. Destaca ainda a legislação que estabelece a obrigatoriedade de bibliotecas nos espaços prisionais, assim como ações de assistência e educação para a recuperação dos indivíduos privados de liberdade. Apresenta projetos de cultura desenvolvidos dentro das unidades prisionais, realizados principalmente por ONGs e pessoas da sociedade civil. Informa dados referentes a população carcerária Mundial, Brasileira e Gaúcha. Utiliza como objeto da pesquisa os dados veiculados pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para verificar o aumento ou não das notas de Linguagens e Redação das Penitenciária Estadual de Montenegro denominada "Agente Penitenciário Jair Fiorin” e do Presídio Estadual de Soledade nos anos de 2013, 2014 e 2015. Constata através dos dados analisados das unidades prisionais de Montenegro e Soledade um aumento significativo das médias do ENEM para Pessoas Privadas de Liberdade

Este artigo aborda a Biblioteconomia Social, o cerne do FIEB 2018, que destacou o projeto de Biblioteca Itinerante, BookTruck, enfatizando o empreendedorismo social. Uma empresa voltada para o social cultural transformador (VR Projetos), um furgão adaptado e colocado sob forma de biblioteca, uma bibliotecária, 22 cidades visitadas ao longo de três regiões do país e, por fim, comunidades em total vulnerabilidade social. Deste modo atuou o BookTruck ao longo do ano de 2018, viajando mais de 19 mil km pelas estradas brasileiras, levando o livro e a leitura aos que, em pleno século 21, sequer tem acesso à informação. Colocamos neste relato, uma síntese do que foi este projeto piloto no Brasil, narrado sob forma de palestra no FIEB 2018, em Campo Grande (MS). A principal missão do BookTruck é fazer jus a “Agenda 2030” da ONU, no que tange a sua premissa de “não deixar ninguém para trás” e não deixamos. Foram cumpridas cada meta estipulada pela ação, percorrendo bairros de periferia, localidades de violência e criminalidade, escolas da zona rural, asilos e indivíduos que cumprem sentença dentro do sistema penal. Sim os presos, também fizeram parte das rodas literárias e mediações da leitura, justamente porque não poderíamos deixar ninguém para trás. É assim que se transforma o Brasil, empreendendo e investindo na Cultura do nosso povo.

O presente estudo tem por objetivo investigar o papel social das bibliotecas e espaços de leitura dentro das instituições prisionais, contribuindo como um local para possibilitar o acesso à informação e posteriormente ao conhecimento dos detentos. A utilização de bibliotecas como instrumentos auxiliares de assistência educacional é prevista pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984), o artigo 21 dessa lei define que “Em atendimento às condições locais, dotar-se-á cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros, instrutivos, recreativos e didáticos.” Determina ainda, que o censo penitenciário é o responsável por apurar a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo. A pesquisa utiliza como instrumento metodológico a revisão bibliográfica e faz análise com as informações disponibilizadas pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) a partir das seguintes indagações: a) conferir a existência de bibliotecas nos estabelecimentos penitenciários; b) verificar o papel social das bibliotecas prisionais c) examinar como as bibliotecas podem contribuir com os detentos durante a reclusão. Conclui-se que as bibliotecas prisionais, quando implantadas em estabelecimentos penitenciários, são importantes dispositivos de inclusão e ressocialização dos detentos.

O trabalho apresenta um estudo de mestrado em andamento a respeito das práticas informacionais de presas grávidas do Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade da cidade de Vespasiano, região metropolitana de Minas Gerais, cujo objetivo é compreender por meio das práticas informacionais as estratégias utilizadas pelas apenadas do Centro para buscar, acessar e se apropriar da informação. O Centro é uma unidade considerada modelo no país destinada a acolher todas as mulheres grávidas e parturientes de Minas Gerais em condição de privação de liberdade. A pesquisa apresenta caráter exploratório e natureza qualitativa. Para análise dos dados serão criadas categorias através da técnica de codificação com modelo misto (as categorias a priori surgirão dos modelos teóricos – modelo bidimensional de práticas informacionais de Pamela Mckenzie, assim como modelo de Reijo Savolainen de busca de informação no cotidiano; já as categorias a posteriori serão derivadas dos dados coletados nos relatos das apenadas, através de indução e análise de conteúdo). Os resultados parciais apontam que as apenadas se preocupam em obter informações sobre suas penas e acerca da saúde dos filhos, assim como procuram saber notícias dos companheiros, os quais na maioria das vezes estão presos. No que tange à leitura, muitas relataram que gostariam de ter acesso a leituras que remetessem ao universo prisional, sobretudo questões de direito.

O trabalho tem por objetivo apresentar um levantamento realizado, no ano de 2016, nas penitenciárias de Santa Catariana sobre a presença de bibliotecas e atuação de bibliotecários. Visa, também, instigar os/as leitores/as para maiores reflexões sobre a atuação desses profissionais nas bibliotecas prisionais e sobre a pouca atenção que vem sendo dada, no âmbito científico e profissional, para esta temática. Na fundamentação conceitual, abordaram-se questões referentes à Lei de Execução Penal Brasileira, às bibliotecas e à atuação das/dos bibliotecárias/os. Apresentou-se também, os procedimentos metodológicos para a realização da pesquisa, bem como os resultados do levantamento. Observa-se que na realidade catarinense, segundo os dados coletados não há a participação de bibliotecários na gestão e organização de unidades de informações em ambientes de restrição de liberdade.

O presente estudo tem por objetivo investigar o papel social das bibliotecas e espaços de leitura dentro das instituições prisionais, contribuindo como um local para possibilitar o acesso à informação e posteriormente ao conhecimento dos detentos. A utilização de bibliotecas como instrumentos auxiliares de assistência educacional é prevista pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984), o artigo 21 dessa lei define que “Em atendimento às condições locais, dotar-se-á cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros, instrutivos, recreativos e didáticos.” Determina ainda, que o censo penitenciário é o responsável por apurar a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo. A pesquisa utiliza como instrumento metodológico a revisão bibliográfica e faz análise com as informações disponibilizadas pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) a partir das seguintes indagações: a) conferir a existência de bibliotecas nos estabelecimentos penitenciários; b) verificar o papel social das bibliotecas prisionais c) examinar como as bibliotecas podem contribuir com os detentos durante a reclusão. Conclui-se que as bibliotecas prisionais, quando implantadas em estabelecimentos penitenciários, são importantes dispositivos de inclusão e ressocialização dos detentos.

A leitura é um importante mecanismo para o desenvolvimento humano, pois possibilita que o indivíduo consiga compreender e interpretar o mundo e os símbolos que o cercam. De forma que o acesso deve ser para todas as pessoas, não julgando se está livre ou reclusa de liberdade. A realidade de acesso e mediação de leitura no Brasil enfrenta problemas por conta da crise no sistema carcerário. Problemas que vão desde a falta de bibliotecas até a não abrangência de projetos de leitura em todos os estabelecimentos penitenciários. No ambiente prisional o país ainda encontra com dificuldades estruturais e políticas para disponibilizar o acesso à leitura aos internos, mesmo depois de 34 anos da Lei de Execução Penal (LEP) 7.210 de 11 de julho de 1984, para a criação de bibliotecas prisionais São poucas unidades que contém uma biblioteca em suas instalações,como a falta de profissional adequado para atuar no local. No entanto, para apenado ter acesso à leitura, educação e trabalho o estado brasileiro criou as leis de remição de pena como uma forma de ressocialização do sujeito. A remição de pena pela a leitura começou por meio de uma iniciativa da Penitenciária Federal de Catanduvas no estado do Paraná, no qual foi aderido por outras instituições penitenciárias de âmbito federal. Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou diretrizes para a remição de pena por meio da leitura. Porém, mesmo com iniciativas ainda há uma lacuna entre os reclusos no acesso à leitura e educação. No entanto, esta pesquisa é de natureza bibliográfica na qual foi feito revisão de literatura e levantamento de leis Federais, Estaduais, como diretrizes federais relacionadas ao acesso à leitura em unidades prisionais, no que concerne ao cumprimento dos objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, principalmente no objetivo 16. Após a criação das orientações do CNJ, alguns estados brasileiros criaram suas próprias leis de remição de leitura, outros estados decidiram criar somente projetos de leitura, até o momento não existe uma lei federal relacionada ao assunto. Não podemos esquecer que, o sistema carcerário e o poder público encontram-se em crise, nesse sentido, é equivocado criar expectativas que somente com a remição de pena o aprisionado será ressocializado. Da mesma maneira, não podemos criar expectativa na Biblioteconomia que até o momento não possui uma literatura que examine a remição de pena pela perspectiva da área.

O trabalho apresenta um estudo de mestrado em andamento a respeito das práticas informacionais de presas grávidas do Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade da cidade de Vespasiano, região metropolitana de Minas Gerais, cujo objetivo é compreender por meio das práticas informacionais as estratégias utilizadas pelas apenadas do Centro para buscar, acessar e se apropriar da informação. O Centro é uma unidade considerada modelo no país destinada a acolher todas as mulheres grávidas e parturientes de Minas Gerais em condição de privação de liberdade. A pesquisa apresenta caráter exploratório e natureza qualitativa. Para análise dos dados serão criadas categorias através da técnica de codificação com modelo misto (as categorias a priori surgirão dos modelos teóricos – modelo bidimensional de práticas informacionais de Pamela Mckenzie, assim como modelo de Reijo Savolainen de busca de informação no cotidiano; já as categorias a posteriori serão derivadas dos dados coletados nos relatos das apenadas, através de indução e análise de conteúdo). Os resultados parciais apontam que as apenadas se preocupam em obter informações sobre suas penas e acerca da saúde dos filhos, assim como procuram saber notícias dos companheiros, os quais na maioria das vezes estão presos. No que tange à leitura, muitas relataram que gostariam de ter acesso a leituras que remetessem ao universo prisional, sobretudo questões de direito.