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Esta tese avalia a trajetória das bibliotecas universitárias federais brasileiras no que se refere à política de inclusão e à prática nos processos avaliativos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP e seus indicadores de acessibilidade, alicerçada no direito à educação e amparada na justiça social. A abordagem na pesquisa de natureza qualitativa, numa perspectiva crítica, descritiva, baseou-se na análise documental de legislações, declarações, acordos internacionais, políticas públicas e diretrizes referentes à inclusão, voltados para a dimensão biblioteca. Determinou-se como informantes para a pesquisa de campo 25 (vinte e cinco) coordenadores dos Sistemas de Bibliotecas das universidades federais brasileiras, e 31 (trinta e um) avaliadores do INEP, de modo a obterem-se os dados, coletados por meio de questionário on-line, sobre as bibliotecas e o processo avaliativo no contexto da inclusão. Constituíram-se também como informantes, através de entrevista, a Diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES), e a Coordenadoria Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, do INEP. Analisaram-se os dados, os quais apresentaram-se em quadros/gráficos, e fundamentados na análise de conteúdo, resultaram nas categorias: concepção acerca da política de inclusão nas bibliotecas universitárias; acessibilidade física; acessibilidade informacional; acessibilidade nos serviços; acessibilidade atitudinal; avaliação do INEP e política institucional inclusiva. As considerações quanto aos avanços, fragilidades e inadequações de acessibilidade/inclusão, e avaliação nas bibliotecas universitárias fundamentaram-se tanto na análise dos critérios adotados quanto nos comentários dos respondentes, sendo que a finalização do estudo aponta para a necessidade de efetivação de uma Política Institucional Inclusiva como forma de fortalecer os Sistemas de Bibliotecas das universidades federais brasileiras, de modo a eliminar barreiras e garantir oportunidades a todos.

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Este estudo busca verificar quais critérios de acessibilidade devem constar em um instrumento (checklist) de avaliação para o atendimento às necessidades de todos ao acesso e uso de bibliotecas. Apresenta como objetivo principal a criação de um instrumento de avaliação da acessibilidade para bibliotecas. O referencial teórico compreende aspectos gerais de temas como acesso à informação e inclusão social, bibliotecas e acessibilidade. O estudo realizado é do tipo exploratório-descritivo com uma abordagem qualitativa. A coleta dos dados foi realizada através da análise de documentos oficiais e técnicos relacionados com a acessibilidade. Os dados coletados e analisados durante a pesquisa apresentam-se através de um instrumento de avaliação estruturado em oito categorias de acessibilidade (arquitetônica, mobiliário e equipamentos, comunicacional, informacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal). O instrumento, produto deste estudo, constitui-se, assim, de uma compilação de critérios identificados na análise documental e transformados em questões diretas para o contexto das bibliotecas. Por fim, o estudo apresenta considerações sobre o instrumento, sugestões de novos estudos e verificação da validade do instrumento, bem como sugere a elaboração de uma escala classificatória para o instrumento a fim de evidenciar o grau de acessibilidade das bibliotecas

Ao longo dos séculos, com a evolução humana, as pessoas com deficiência percorreram caminhos diversos: dos tempos difíceis, na trilha do preconceito, da segregação, do assistencialismo, mas, aos poucos, suavizam-se os trajetos, as diferenças ganham dignidade e respeito, apoio legal e valorização de suas especificidades. Por sua vez, as bibliotecas, que são atores sociais e que possibilitam a interação entre a informação e a sociedade, também precisam gerir meios de garantir o acesso de forma ampla e inclusiva. O objetivo deste artigo é a construção de parâmetros para a implantação de bibliotecas acessíveis, tendo como referencial teórico uma ampla revisão da legislação internacional e nacional. A metodologia para o desenvolvimento do estudo é de caráter exploratório, utilizando como instrumentos de pesquisa: fontes de informação oficiais, aplicação de questionário, benchmarking e a correlação entre requisitos de acessibilidade, deficiência e parâmetros mínimos para bibliotecas acessíveis. Os resultados obtidos são as propostas de parâmetros mínimos para o reconhecimento de bibliotecas acessíveis.

A partir dos anos 90, começa a ser evidenciada a necessidade de atuação na transformação das instituições para que sejam espaços que incluam todas as pessoas e respondam às necessidades individuais, aceitando suas diferenças e peculiaridades. Desse modo, a Rede de Bibliotecas pela Paz - projeto vinculado à Secretaria de Segurança Urbana do Recife, que oferta oportunidades de cultura, educação e lazer em comunidades periféricas - no intento de cumprir a missão de inclusão de todos os cidadãos nas ações e oportunidades oferecidas pelas suas bibliotecas, cria o Grupo de Trabalho em Acessibilidade. O Grupo, composto pelas gestoras das bibliotecas, sociedade civil e representantes de várias entidades e instâncias do Poder Público, objetiva propor um plano de ação em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. Portanto, realizou diagnóstico das condições de acessibilidade das bibliotecas; identificou a existência de pessoas com deficiência nos espaços; e definiu eixos norteadores para execução em curto, médio e longo prazo relativos às ações em acessibilidade. Algumas sensibilização aconteceram em decorrência destas pesquisas. Por fim, deve ser elaborado o levantamento dos custos para as aquisições, formações e mudanças necessárias para que as bibliotecas sejam acessíveis, bem como o estabelecimento dos prazos. A partir do plano de ação, a Rede assume o propósito de redimensionar seus espaços e serviços, atendendo às demandas do público com deficiência e tornar possível oferecer acessibilidade nas bibliotecas, cumprindo seu papel social como espaço de inclusão e formação para a cidadania.